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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 022/2023

Informações da sessão
Data: 23/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 31/07/2023) DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO (BETIM GIRÃO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENIS GOMES DA SILVA (DENIS GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NETO MARQUES DE LIMA (ZE NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇAO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA AS FUNÇOES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O ART. 6",§1', DA LEI Nº 367/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/01/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • ALTERA A LEI MUNICPAL N" 797/2022. QUE DISPOE SOBRE A DIVISÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIA.

01/02/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DA ZONA RURAL DO BAIRRO GERERAÚ, ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 526, DE 18 DE MAIO DE 2015.

03/02/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 840/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÔE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO SEMAM.

06/02/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DAS CATEGORIAS RÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SAÚDE, MANIPULADORES DE ALIMENTOS E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2023
APROVADO EM PLENÁRIO

  • ALTERA O ART. 3" LEI N' 806/2022, QUE CRIOU O AT'XÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MT.]NICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2023    ANTONIO MARCOS TAVARES - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA

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