Resumo
ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 840/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÔE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO SEMAM.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/02/2023 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 06/02/2023 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |||
| 23/02/2023 | 023ª (Vigésima Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2023 à 31/07/2023) de 23 de Fevereiro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO EM PLENÁRIO |
| Vereador | Voto |
|---|---|
ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
SIM |
EDISIO NOVAIS DE LIMA |
SIM |
ANTONIA BESSA CAVALCANTE |
FALTA |
DENIS GOMES DA SILVA |
FALTA |
LEANDRO VIANA SAMPAIO |
SIM |
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA |
SIM |
JOSE NETO MARQUES DE LIMA |
SIM |
LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA |
SIM |
JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA |
SIM |
ROBERTO DE LIMA MONTEIRO |
SIM |
ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES |
SIM |
EDINALDO TAVARES XAVIER |
SIM |
ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA |
SIM |
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