DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CARLOS DA COSTA CARMO, BAIRRO PONTA DA SERRA.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS E VESTUÁRIOS, NA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO FLÁVIO BARROSO, NA ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE, PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N°118/2023, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA IVONE PINHEIRO, POR TRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA JOSÉ LIBERATO DE OLIVEIRA, PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO MARINHO DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA FRANCISCO ALVES DE LIMA, PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA (CALÇAMENTO) PARA A RUA LAURA BARROS DE LIMA, CARAPIÓ.

REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO AO LADO DA ESCOLA RAUL TAVARES, PRÓXIMO A VILA GERALDO BATISTA, GERERAU.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE FICA NO LOTEAMENTO JM, BAIRRO GERERAU.

REQUER AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VAN, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ AOS HOSPITAIS DE FORTALEZA.

REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 102/2023, ILUMINAÇÃO NA CE 350, DA CURVA DO S ATÉ O CARAPIO.

REQUER DOAÇÃO DE LONAS PLÁSTICAS PARA LOCAIS DE ACÚMULOS DE MATÉRIAIS RECICLADOS E OFICINAS POR MEIO DE DOS ACES.

REQUER A RESTAURAÇÃO DAPAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BERNARDINO E AV DEP PAULINO ROCHA, NO CARAPIÓ;

PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA SALA AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NA ESCOLA MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO ANGORÁ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE SALAS NA CRECHE DO BAIRRO ANGORÁ.

REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 029/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA).

REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 372/2023, INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO, NA CE 350, DA ENTRADA DA CAGECE ATÉ O FINAL DO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 011/2017, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI.

REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 371/2023, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO VILA MACHADO.

REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 368/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO.

REQUER QUE A GRATIFICAÇÃO APROVADA, QUE ESTÁ NO ART. 8° DA LEI DE N° 919/2024, SE ESTENDA PARA TODOS OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.