SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 013/2025

Informações da sessão
Data: 11/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA (PROFESSORA CLAUDIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL MARQUES DOS SANTOS (DANIEL TOPIQUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA (DEMETRIUS SA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAMOS (BARÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABÍOLA SILVA DE SOUSA (FABÍOLA DO ACILON)

PRESENTE

  • ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA SUPRIMIR MATÉRIAS REFERENTES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ESTABELECER QUE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS SERÁ DISCIPLINADA POR LEI COMPLEMENTAR.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA SUPRIMIR MATÉRIAS REFERENTES AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ESTABELECER QUE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS SERÁ DISCIPLINADA POR LEI COMPLEMENTAR.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares

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