Ementa

INSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 016/2021

DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

INSTITUÍ O "DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA DELIBEROU E O PODER EXECUTIVO SANCIONOU A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE SETEMBRO, DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

PARÁGRAFO ÚNICO - O DIA A QUE SE REFERE O CAPUT CONSTARÁ DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

ART. 2º - O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO SERÁ CELEBRADO SEM PREJUÍZO DAS ATIVIDADES REGULARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

PARÁGRAFO ÚNICO - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO, DENTRO DE SUAS CONDIÇÕES, PROMOVER CAMPANHAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E OUTROS EVENTOS QUE TENHAM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TEMA.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 30 DE AGOSTO DE 2021.

JOSÉ NETO MARQUES DE LIMA2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAITINGAVEREADOR ZÉ NETO

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO DESÍGNIO TRAZE À SOCIEDADE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA, ADOTANDO PRÁTICAS QUE CONSCIENTIZEM TODA A POPULAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO QUE TEM ACOMETIDO DIVERSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO E NO MUNDO, CAUSANDO PERDA PELA VIDA E, MUITAS VEZES, NO PIOR DOS CASOS, DESENVOLVENDO PENSAMENTOS SUICIDAS. É IMPORTANTE QUE HAJA ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA PARA QUE AQUELES QUE SOFREM COM DEPRESSÃO BUSQUEM AJUDA.