Resumo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/03/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 11/03/2024 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 11/03/2024 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |||
| 14/03/2024 | 099ª (Nonagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 31/07/2024) de 14 de Março de 2024 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Vereador | Voto |
|---|---|
ANTONIA BESSA CAVALCANTE |
SIM |
LEANDRO VIANA SAMPAIO |
SIM |
LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA |
SIM |
EDISIO NOVAIS DE LIMA |
SIM |
ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA |
SIM |
JOSE NETO MARQUES DE LIMA |
SIM |
DENIS GOMES DA SILVA |
SIM |
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA |
SIM |
ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA |
SIM |
ROBERTO DE LIMA MONTEIRO |
SIM |
ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES |
SIM |
EDINALDO TAVARES XAVIER |
SIM |
JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA |
SIM |
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