DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2023, QUE ESTABELECEU A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A “CAMINHADA DE SÃO JOSÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA AS “TREZENAS DE SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DOUTOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS A POLICLÍNICA DO HOSPITAL DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“NOMEIA A RUA SDO1, CEP 61887-533, COMO RUA DONA NAIR, E RUA SDO3, CEP 61887-530, COMO TRAVESSA DONA NAIR, NO BAIRRO BARROCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER SOLICITAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE BEM-ESTAR ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARACANGA, VILA DA PAZ.

REQUER SOLICITAR A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO EM NOSSA REGIÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO JABUTI.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA NO BARRO DURO, (JABUTI)

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO ANCURI.

REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE TRÊS REGIONAIS DE LIMPEZA EM ITAITINGA.

REQUER SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA I NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO URGENTE DA AVENIDA C NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 CAMAS HOSPITALARES COM COLCHÃO PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA.

REQUER QUE O EXECUTIVO EM APOIO A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRA 20 SUPORTES DE SORO FISIOLÓGICO, PARA O HOSPITAL DE ITAITINGA.

REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 410/2023, ILUMINAÇÃO PARA CAMPINHO DE FUTEBOL, QUE FICA NA PRAÇA DA VILA NOVA.

REQUER QUE SEJA CONTRATO A ESPECIALIDADE DE UROLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA MANOEL DE SOUSA, CENTRO.

REQUER LIMPEZA DA LAGOA DA PRAÇA DO JABUTI.

REQUER LIMPEZA DA PRAÇA DO JABUTI.

REQUER MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA DO JABUTI.

REQUER FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DENISE FERREIRA, JABUTI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ.

REQUER SERVIÇOS DE ROÇAGEM NO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER PINTURA DAS TRAVES DO CAMPO SOCIETY PÚBLICO NO BAIRRO CARAPIÓ.

REQUER LIBERAÇÃO DE USO DAS PISCINAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO) PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.

REQUER LIBERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS VINCULADOS A SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE PARA USO PELOS INTEGRANTES DA APAI NOS HORÁRIOS LIVRES, INCLUSIVE AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.

REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM EDUCADOR FÍSICO ESPECIALIZADO EM PESSOAS ATÍPICAS PARA COORDENAR ATIVIDADES FÍSICAS PEDAGÓGICAS JUNTO A ESSE PÚBLICO ALVO.

REQUER SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR UMA MAIS POTENTE, DA RUA PEDRO CAVALCANTE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO LOTEAMENTO LAGOA DE DENTRO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, CARACANGA.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA RAIMUNDA DE SOUSA RAMOS, BAIRRO ANTONIO MIGUEL.