Ementa

REQUER QUE O EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA O PROGRAMA RENDA MÍNIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº. 071/2024

REQUER QUE O EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA O PROGRAMA RENDA MÍNIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SENHOR PRESIDENTE,

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, VEM A V. EXA., REQUERER QUE SEJA OFICIADO À PREFEITURA, SOLICITANDO QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO DECORRER DO MANDATO, POR MEIO DA RESPECTIVA PASTA, QUE SE DIGNE DE EMPREENDER ESFORÇOS QUANTO REQUER QUE O EXECUTIVO COLOQUE EM PRÁTICA O PROGRAMA RENDA MÍNIMA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA:

JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO, POIS O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA TEM O POTENCIAL DE REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE OS NÍVEIS DE POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL. AO FORNECER UMA RENDA BÁSICA PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA, GARANTE-SE QUE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS SEJAM ATENDIDAS, PROPORCIONANDO MAIOR EQUIDADE E ACESSO A OPORTUNIDADES.

NESTES TERMOS,

PEDE DEFERIMENTO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM 18 DE MARÇO DE 2024.

ATENCIOSAMENTE,

DENIS GOMES DA SILVA

VEREADOR (A) DENIS.