PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 016/2025

Informações da matéria
Autor: LUCIA QUEIROZ
Data: 18/03/2025
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Ementa

"FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA VACINAL NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPAL COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE EM CAMPANHAS, E ELEVAR A COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO".

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/03/2025 14:45:40 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
18/03/2025 14:46:53 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
18/03/2025 14:47:17 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
21/03/2025 12:00:05 ENVIADO PARA LEITURA  005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 21 DE MARÇO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
22/03/2025 09:57:16 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
22/03/2025 09:57:28 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
22/03/2025 09:57:44 ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
22/03/2025 09:57:56 ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL  AGUARDANDO PARECER   
10/04/2025 13:32:28 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
19/08/2025 13:53:47 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
21/08/2025 13:54:04 VOTAÇÃO ÚNICA  019ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUCIA QUEIROZ

VEREADOR(A)

DC

Autor

Sessão: 019/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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