DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM MEMBROS DIAGNOSTICADOS COM TEA OU TDAH, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 1.233/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS EFICIENTES COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA VOLTADA A UTILIZAÇÃO EM EVENTOS NAS QUADRAS PÚBLICAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RAUL NOGUEIRA, LÚCIO LEAL NOGUEIRA, EDITE SOARES, MARIA PEREIRA DA SILVA E IDELZUITE SILVEIRA, LOTEAMENTO VILLAGE NOVO GERERAÚ, BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FRANCISCO DAMIÃO,SOUSA NOGUEIRA, LILA LEAL, PROJETADA UM, FRANCISCO NUNES, LOTEAMENTO VILLAGE NOVO,GERERAÚ, BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOSÉ MATIAS , JORGE FIGUEREDO E A CONTINUAÇÃO DA RUA LIZETE VANDELEI E RUA DO PRADO NO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA SALES, NO TRECHO ENTRE A BR-116 E RUA MANOEL CAJUEIRO, NO BAIRRO JABUTI.

REQUER SINALIZAÇÃO TANTO NA HORIZONTAL COMO NA VERTICAL PARA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA E PARA AS RUAS SEBASTIÃO CAJUEIRO, SANTO ANDRÉ, JOÃO CARLOS E MÁRIO SALES, NO BAIRRO JABUTI.

REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PARA A AV. CONTORNO VILA ANCURI, NA LOCALIDADE DO ALTO ANCURI, NO BAIRRO ANCURI, COM
AQUISIÇÃO DE FIAÇÃO, BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIA.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PÚBLICA DE PATINAÇÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO .

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CALÇADA PARA A RUA PEDRO CAVALCANTE, LAGOA DE DENTRO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MARQUES ESTEVÃO, RUA MANASSÉS GOMES DA SILVA E PARA RUA LATERAL DA ESCOLA MANOEL NOVAIS E SUA CONTINUAÇÃO APÓS CE350 (CARAPIÓ).

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA RUA MARIA JOSÉ, JABUTI.

REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITELVINA CAVALCANTE RANGEL, CEP 61882-885, NO CARAPIÓ, CONFORME ANEXO I.

REQUER A REFORMA DE DOIS CHAFARIZES, NO BAIRRO CARAPIÓ, CONFORME ANEXO I E II.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, COM BANCOS, BRINQUEDOTECA E ESPAÇO PARA LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS EM FRENTE AO SAXUM, RESIDENCIAL PAULINO ROCHA, VILA DE ALGODÕES, RESIDENCIAL CASA NOVA 1, NO BAIRRO GERERAU.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. MIGUEL MENDES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO MIGUEL DO JUMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2025.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, CONHECIDO COMO ANTONIO DO CARTÓRIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA VACINAL NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO NOSSO MUNICÍPAL COM O OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS AÇÕES DE VACINAÇÃO, INCLUSIVE EM CAMPANHAS, E ELEVAR A COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO".

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.