ASSEGURA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PELOS INGRESSOS DE CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS SIMILILARES QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/04/2025 14:54:14 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 02/04/2025 14:55:36 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 02/04/2025 14:55:46 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 03/04/2025 14:55:57 | ENVIADO PARA LEITURA | 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 3 DE ABRIL DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 03/04/2025 14:56:25 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 10/04/2025 10:17:48 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | DEVOLVIDO PARA AJUSTES | ||
| 10/04/2025 11:49:23 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 22/04/2025 10:22:12 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PARA AJUSTES | ||
| 22/04/2025 10:22:30 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER DESFAVORÁVEL | ||
| 22/04/2025 10:23:04 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO |
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