SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2025

Informações da sessão
Data: 03/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 3 DE ABRIL DE 2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINIO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODOS DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MUNCIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYNG) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Deassis do Barrocao

  • ASSEGURA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA A CONCESSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PELOS INGRESSOS DE CASAS DE DIVERSÃO, PRAÇAS ESPORTIVAS E ESTABELECIMENTOS SIMILILARES QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • DISSPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO FIGUEIREDO LIMA, COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E VESTIÁRIO, NO BAIRRO ANCURI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ELDORO ASSUNÇÃO, RUA JOSÉ HERMÍNIO E TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR DO BAIRRO ANCURI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇA COM TRANSTORNOS NEUROLÓGICOS E NECESSIDADES TERAPÊUTICAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA A RUA VENEZA, COMEÇANDO NA ESQUINA DA RUA MADRI, ATÉ A RUA GERALDO BATISTA, GERERAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • REQUER REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ DE CASTRO E SILVA, ANTÔNIO MIGUEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, PARQUE GENEZARÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE O TRABALHO DE DRENAGEM MAIS PAVIMENTAÇÃO NA RUA D NO PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DO PARQUE DOM PEDRO UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA TODAS AS RUAS NO PARQUE JABUTI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER EVENTOS CULTURAIS INCLUSIVOS PARA PROMOVER A INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISTMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER FORMAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR PARA AUTISTAS: SOLICITA A CRIAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES QUE REALIZEM VISITAS DOMICILIARES PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS FAMILIAS DE PESSOAS COM TEA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A FORMAÇÃO DE GRUPO DE APOIO MUNICIPAL AS FAMILIAS DE PESSOAS AUTISTAS, OFERECENDO SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro do Popia

  • REQUER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA COLETA SELETIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • REQUER AMPIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA ANTONIO FELIX DE FREITAS ATÉ A CE 350, CARAPIÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO DE TRÂNSITO, RELIZE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE PROIBIDO ESTACIONAR PARA TODA A RUA RODOLFO PEREIRA CAMPOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DEFINA COMO SENTIDO ÚNICO AS RUAS BEATRIZ SEVERINO RIBEIRO E RUA ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA, ENTRE A RUA JOSMO GURGEL DE ARAÚJO E RUA LEOPOLDO BATISTA NEPOMUCENO, BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER QUE CADA UNIDADE ESCOLAR QUE TENHA MAIS DE 10 TURMAS, CONTRATE: 01 COORDENADOR ESCOLAR PARA AS TURMAS DOS INFANTIS E AEE, 01 COORDENADOR ESCOLAR PARA AS TURMAS DOS ANOS INICIAIS (DO 1º AO 5° ANO), 01 COORDENADOR ESCOLAR PARA AS TURMAS DOS ANOS FINAIS (DO 6º AO 9º ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER A LIMPEZA DO CALÇADÃO, DA PRAÇA E DA LAGOA DO JABUTI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • REQUER QUE O EXECUTIVO CRIE UM PROJETO DE LEI PARA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demetrius Sa

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DOS BUGARIS E RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE GENEZARÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demetrius Sa

  • REQUER QUE O EXECUTIVO CRIE UM PROJETO DE LEI PARA AUMENTO E VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demetrius Sa

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

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