PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 050/2025

Informações da matéria
Autor: NEN BESSA
Data: 03/06/2025
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Ementa

INSTITUI O PROGRAMA "LAÇOS DO AMOR" — CASAMENTO COMUNITÁRIO DE ITAITINGA, COM DIREITO À CERIMÔNIA CIVIL, FESTA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/06/2025 14:12:13 CADASTRADO 
AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO
CADASTRADO   
03/06/2025 14:12:55 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
04/06/2025 11:55:22 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
05/06/2025 11:57:47 ENVIADO PARA LEITURA  13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 5 DE JUNHO DE 2025 - PROPOSIÇÃO PARA AS COMISSÕES  mais AGUARDANDO LEITURA   
05/06/2025 12:00:10 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
06/06/2025 10:00:15 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
06/06/2025 10:01:35 ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
17/06/2025 10:05:27 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PARA AJUSTES   
17/06/2025 10:06:27 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PARECER DESFAVORÁVEL   
17/06/2025 10:06:49 ENVIADO PARA O ARQUIVO  ARQUIVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NEN BESSA

VEREADOR(A)

PRD

Autor

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