DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE SOM PELO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CRIANÇAS QUE DELES NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A aquisição e distribuição gratuita de abafadores de som para crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras crianças que necessitem é uma medida essencial para garantir o bem-estar e a inclusão dessas crianças na sociedade. Os abafadores de som são ferramentas importantes para ajudar a minimizar os estímulos sensoriais que podem causar desconforto e ansiedade nessas crianças, possibilitando uma melhor qualidade de vida e facilitando sua participação em atividades cotidianas. Portanto, é fundamental que o município de Itaitinga adote essa iniciativa para promover a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/06/2025 14:18:00 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 03/06/2025 14:18:53 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/06/2025 09:07:44 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/06/2025 13:49:05 | RETIRADO DE PAUTA | DEVOLVIDO A ORIGEM | Matéria rejeitada por tratar-se de proposição já apresentada anteriormente, configurando duplicidade de conteúdo. |
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