DECLARA AS "FESTA JUNINAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2025 09:10:28 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 18/06/2025 09:12:11 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/06/2025 09:17:36 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/06/2025 09:17:56 | ENVIADO PARA LEITURA | 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 26 DE JUNHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 26/06/2025 11:43:29 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 27/06/2025 11:43:52 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 27/06/2025 11:44:09 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 11/07/2025 11:44:44 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PARA AJUSTES |
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