- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATÉ O 7° MÊS DE GESTAÇÃO.

INTITUI O "PROGRAMA ITAITINGA UNIDA PELO ESPORTE" - INICIATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, FORMAÇÃO CIDADÃ E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ATRAVÉS DO ESPORTE, COM FOCO EM INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS, JUVENTUDE, FAMÍLIAS E COMUNIDADES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ÓRGÃOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE 652/2020, COM BASE NOS TERMOS DO §10,ART.144,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 LEI Nº9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ENSINO EXTRA CURRICULAR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO INFARTO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÁS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CORPUS CRISTI COMO FERIADO MUNICÍPAL EM ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA AS "FESTA JUNINAS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A RUA RAQUEL DE QUEIROZ, BAIRRO JABUTI.

REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DO BAIRRO ANCURI, ABRANGENDO: PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DOS GALHOS SECOS; LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO.

REQUER MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE E AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR, DE FORMA URGENTE, UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA INTEGRAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NA ENTRADA DA RUA GERALDO BASTISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERERAÚ.

REQUER A INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ LIBERATO OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.

REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.

REQUER A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E A CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BARRO DURO, NO BAIRRO JABUTI COM INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO GERERAÚ

REQUER A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAITINGA DENOMINADA DE PERICULOSIDADE PARA A NOMENCLATURA RISCO DE VIDA.

INSTITUI A OBRIGATÓRIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICATIVA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUA SITUADA NO BAIRRO GERERAÚ, DE RUA AMBROSINA GERALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AOS INTEGRANTES DO PROJETO MÃOS QUE FALAM E ACOLHEM, COORDENADO PELA DRA. NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO.