INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDAE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMLTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/07/2025 11:22:57 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 16/07/2025 11:23:29 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 16/07/2025 11:23:39 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 17/07/2025 11:23:54 | 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 17 de Julho de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | ENVIADO PARA LEITURA | AGUARDANDO LEITURA | |
| 17/07/2025 13:00:47 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | |||
| 17/07/2025 13:01:30 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |||
| 17/07/2025 13:05:33 | 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 9ª (nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/07/2025) de 17 de Julho de 2025 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO EM PLENÁRIO | APROVADO NO PLENÁRIO POR VOTAÇÃO VERBAL |
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