INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDAE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMLTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/07/2025 11:22:57 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 16/07/2025 11:23:29 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/07/2025 11:23:39 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/07/2025 11:23:54 | ENVIADO PARA LEITURA | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 17 DE JULHO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 17/07/2025 13:00:47 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 17/07/2025 13:01:30 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 17/07/2025 13:05:33 | VOTAÇÃO ÚNICA | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 17 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | APROVADO NO PLENÁRIO POR VOTAÇÃO VERBAL |
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