DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO OFICIAL E A ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINÍCIO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDAE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMLTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA R DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER UM ANEXO DA SEJUV NO BAIRRO BARROCÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS ÔNIX, JADE, TURQUESA E CRISTAL,GERERAÚ.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS AMAZONITA, AGATHA, TRAVESSA DA LIBERDADE E AVENIDA DAS SAFIRAS, GERERAÚ.

REQUER SINALINAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV.PAULINO ROCHA,EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DAS ABELHAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA O BAIRRO VILA DOS PEDROS.

REQUER QUE SEJA FEITA UMA PISCINA PARA ATIVIDADE DE HIDROGINÁSTICA NO POSTO DE SAÚDE DO JABUTI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALEMANHA, NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, SANEAMENTO, MAIS DRENAGEM E MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO GERERAÚ.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA NA VILA NOVA (CRUZEIRO DO SUL/CARACANGA) EM ANEXO COM A PRAÇA.

REQUER AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.F. FRANCISCA DE MORAES FERRER NO BAIRRO ANCURI.

REQUER E SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM DE ACESSO A QUADRA DA E.E.F. LIDIA ALVES CAVALCANTE, SOLICITANDO ASSIM A FISCALIZAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ALTO ELEVADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICIPIO, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR A VELOCIDADE DE VEICULOS EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES ; A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS E APRESENTANDO RISCO A INTEGRIDADE FISÍCA DOS MUNICIPES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO NAS RUAS JOSÉ FELIX NOGUEIRA, ANTONIO CAVALCANTE RANGEL, RUA CEDRO, RUA JOÃO CARLOS ROBERTO NUNES, RUA CARIÚS, RUA JUCÁS E RUA LUIS B. DA SILVA NO BAIRRO PONTA DA SERRA, EM ITAITINGA-CE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, VITÓRIA, MOISÉS P. DA SILVA, RAIMUNDO DE SOUSA MACHADO, RAIMUNDO DE S. RAMOS, MANUEL TAVARES CAVALCANTE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, JOSÉ IZIDIO DA SILVA, OLAVO BARROS ALVES, HUMBERTO NOVAIS DE ASSUNÇÃO, SILVA E ALTINA M DE LIMA E TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, JONAS ALVES BARBOSA, PEDRO CAVALCANTE BARROS, MIGUEL H. RANGEL,VALDIR LOPES E JOSE LEITE FERREIRA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDAE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMLTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPAL DE ITAITINGA.