DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A proposta de priorizar e valorizar as bandas, artistas locais e grupos culturais de Itaitinga na contratação de atrações financiadas com recursos públicos municipais visa fomentar a cena cultural e artística local, promovendo a diversidade e a identidade cultural do município. Além disso, contribui para o desenvolvimento econômico e social da região, incentivando a produção cultural e fortalecendo os talentos locais. É uma medida que visa garantir a democratização do acesso à cultura e a valorização dos artistas da cidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/09/2025 09:46:37 | CADASTRADO | AGENTE: Erika Simao Lucas de Melo | CADASTRADO | |
| 24/09/2025 09:49:23 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/10/2025 09:46:34 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 27/11/2025 11:15:39 | ENVIADO PARA LEITURA | 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 28/11/2025 09:30:03 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 09/02/2026 10:09:27 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 09/02/2026 10:18:25 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 20/02/2026 10:20:35 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA DEVOLUÇÃO | ||
| 28/02/2026 10:21:51 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER DESFAVORÁVEL | incostitucional arquivado |
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