SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2025

Informações da sessão
Data: 27/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE MENSAL (GIPM) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Prof. Edinaldo

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE ITAITINGA, DE ESPAÇOS SENSORIAIS (SENSO GIRASSOL) CONTENDO ELEMENTOS VISUAIS E INTERATIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR E COMUNICATIVO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Deassis do Barrocao

  • DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE MÉRITO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Doquinha

  • DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DAS BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE CHAMADA, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO FINAL DA RUA ELIATÁ DIÓGENES, PRÓXIMO À RUA JOAQUIM RAMOS, BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL, AO LADO DO CAMPO DO PONTE PRETA, LOCALIZADO NA RUA RAQUEL DE QUIROZ, NO BAIRRO JABUTI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS OS REFLETORES DO CAMPO DO PONTE PRETA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO JABUTI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A SEGUINTE RUA LOCALIZADA NO PARQUE GENEZARÉ: RUA FRANCISCO FLOR DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A EXTENSÃO DE ROTA ÔNIBUS (TRUI) ATÉ O MUTIRÃO NO GERERAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA A, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO LOTEAMENTO VILA DOS PÁSSAROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • CONSTRUÇÃO DE NOVA ENTRADA E SAÍDA DE ACESSO À COMUNIDADE DA PONTA DA SERRA (SENTIDO BR-116 – PONTA DA SERRA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • ALTERA O INCISO VI DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 10 (DEZ) PARA 20 (VINTE) DIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA QUE SERÁ DIA 25 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Jegue

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO DIA 05 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Jegue

  • DENOMINA DE "PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS" O NÚCLEO DE TRABALHO, EMPREGO E AÇÃO - NUTEA, OU OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • REQUER A REALIZAÇÃO PELA CÂMARA DE UMA SESSÃO SOLENE PARA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AOS VEREADORES DA CIDADE QUE NÃO SÃO NATURAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Jegue

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