INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "COZINHA SOCIAL ITAITINGA - PRATO SOLIDÁRIO E FORMAÇÃO", DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, À OFERTA DE REFEIÇÕES À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 13:11:23 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 15/10/2025 13:11:59 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 15/10/2025 13:12:09 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/10/2025 13:12:21 | ENVIADO PARA LEITURA | 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 16/10/2025 15:00:12 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 24/10/2025 10:20:36 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 24/10/2025 10:20:50 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 12/11/2025 11:01:33 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 13/11/2025 11:01:54 | VOTAÇÃO ÚNICA | 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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