INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO "VISÃO DO SABER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "COZINHA SOCIAL ITAITINGA - PRATO SOLIDÁRIO E FORMAÇÃO", DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, À OFERTA DE REFEIÇÕES À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONSOLIDANDO AS NORMAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS MEDIDAS DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O USO DA PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NA COR LILÁS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA QUE SERÁ DIA 25 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO DIA 05 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITINGA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM NOME DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO, ACOMPANHADO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ENTRADA DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NO FINAL DAS RUAS GOLINHA, SIBITE, CANÁRIO, SABIÁ E CORRUPIÃO, NA LOCALIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS 1.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS VANS PARA USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REFORÇA O REQUERIMENTO Nº 378/2022, QUE SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DO PSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PISCINA E EQUIPAMENTO DE HIDROMASSAGEM NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DOS TRABALHOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS, CANTEIROS, AVENIDAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE KITS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) PARA EQUIPAR EQUIPES DE EMERGÊNCIA E SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS.

NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, N°169, CENTRO, DE "CRECHE LIEGE MARIA MAIA MARINHO (TIA LIEGE)".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.