Ementa

INSTITUI A RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A instituição da Ronda Escolar no município de Itaitinga se faz necessária para garantir a segurança dos alunos, professores e demais profissionais que frequentam as escolas da região. A presença de agentes de segurança pública nas proximidades das instituições de ensino contribui para a prevenção de violência, o combate ao tráfico de drogas e a promoção de um ambiente escolar mais tranquilo e propício ao aprendizado. Este projeto de lei visa, portanto, assegurar a proteção e o bem-estar da comunidade escolar, fortalecendo a parceria entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e as escolas do município.