INSTITUI A RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 423/2011 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FISCAL E TRIBUTAÇÃO - GDFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°936/2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL) E DE N° 771/2021 (PPA - PLANO PLURIANUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA DOCÊNCIA, ABRANGENDO OS QUE POSSUÍREM VÍNCULO EFETIVO E TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS" O NÚCLEO DE TRABALHO, EMPREGO E AÇÃO - NUTEA, OU OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ENTRADA DE ACESSO À BR-116, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O CONGESTIONAMENTO CONSTANTE NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO BAIRRO GREARAU, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GALDINO ASSUNÇÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE 5 LUMINÁRIAS ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL BR E A AVENIDA A EM FRENTE À EMPRESA CEQUIP, COMO MOSTRA A IMAGEM EM ANEXO.

QUE SEJA REFORÇADO O REQUERIMENTO Nº 390/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, LOCALIZADA NO CENTRO DE ITAITINGA.

REQUER REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE ITAITINGA, SITUADA NA AVENIDA CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA.

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE A INCLUSÃO OFICIAL DO CARIMBA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE CAMPEONATOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PLENO APOIO INSTITUCIONAL PARA SUA PRÁTICA, DIFUSÃO E DESENVOLVIMENTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE CONCRETO NOS BAIRROS, ESQUINAS DE RUAS E PRAÇAS DE ITAITINGA.

DECLARA AS FESTAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "CARIMBA DELAS" DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E Á VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PARQUE CANINO" PARA CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO FINANCEIRA DO DIA DO PROFESSOR PARA OS DOCENTES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONSOLIDANDO AS NORMAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS MEDIDAS DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 423/2011 QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FISCAL E TRIBUTAÇÃO - GDFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°936/2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL) E DE N° 771/2021 (PPA - PLANO PLURIANUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A RUA ÔNIX, CEP 61884-265, COMO "RUA EDNA SOUSA", NO BAIRRO GERERAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.