ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6° DA LEI N° 999/2025 DO DIA 09 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A alteração da redação do Art. 6° da Lei N° 999/2025 se faz necessária para adequar os critérios de premiação do "Professor Destaque da Educação Infantil" às demandas atuais da área educacional. Com a revisão, será possível valorizar ainda mais o trabalho dos profissionais que se destacam na promoção da qualidade do ensino na primeira infância, incentivando a excelência e o comprometimento dos educadores do município de Itaitinga.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/12/2025 09:34:48 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 08/12/2025 09:35:30 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/12/2025 09:35:44 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/12/2025 09:35:59 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 11/12/2025 09:36:13 | ENVIADO PARA LEITURA | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 11/12/2025 09:36:37 | VOTAÇÃO ÚNICA | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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