ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI 1001/2025, DO DIA 09 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.
A alteração proposta no Art. 4° da Lei 1001/2025 visa aprimorar o sistema de concessão de gratificação financeira aos professores e técnicos formadores da rede municipal de ensino, com o intuito de promover um maior estímulo ao bom desempenho dos alunos. A mudança proposta busca garantir uma avaliação mais justa e precisa do trabalho dos profissionais, incentivando a melhoria contínua da qualidade da educação oferecida nas escolas municipais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/12/2025 09:59:01 | CADASTRADO | AGENTE: ERIKA SIMAO LUCAS DE MELO | CADASTRADO | |
| 08/12/2025 09:59:12 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/12/2025 09:59:32 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/12/2025 09:59:52 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 11/12/2025 10:00:07 | ENVIADO PARA LEITURA | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 11/12/2025 10:00:48 | VOTAÇÃO ÚNICA | 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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