PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: PROF. EDINALDO
Data: 04/03/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente requerimento fundamenta-se nos relevantes serviços prestados pelo Sr. Oséias Targino de Oliveira ao Município de Itaitinga, onde reside desde 1998, destacando-se como escritor, fotógrafo e incentivador da cultura e da educação local.

Ao longo dos anos, contribuiu significativamente para o resgate histórico, a valorização da identidade cultural e a preservação ambiental do município, por meio de obras literárias, projetos educacionais e da fundação do Instituto Ambiental ITA, cujas ações fortaleceram a educação ambiental na rede municipal de ensino.

Dessa forma, a concessão do Título de Cidadão Itaitinguense representa justo reconhecimento à sua dedicação e ao impacto positivo de seu trabalho no desenvolvimento cultural, educacional e ambiental de Itaitinga.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 11:28:06 CADASTRADO 
AGENTE: EDINALDO TAVARES XAVIER
CADASTRADO   
04/03/2026 09:59:00 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
04/03/2026 14:34:59 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2026 09:41:17 ENVIADO PARA LEITURA  037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
05/03/2026 11:54:26 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
11/03/2026 13:09:44 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
12/03/2026 13:10:50 VOTAÇÃO ÚNICA  038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 12 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROF. EDINALDO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães

Presidente

Sessão: 038/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

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