SESSÃO ORDINÁRIA: 038/2026

Informações da sessão
Data: 12/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 12 DE MARÇO DE 2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO (REFIS TRÂNSITO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA A AV. PAULINO ROCHA ESQUINA COM A RUA ADULÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER QUE O MUNICIPIO FORNEÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENTREGA DE FARDAMENTO NAS REDES PÚBLICA DO MUNICIPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA GERALDO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • REQUER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS BULGARIA E POLONIA, LOTEAMENTO EUROPA VILLE BAIRRO GERERAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS SÂNICO, ANTÔNIO FERREIRA, MONTE SINAI, COLOMBO FERREIRA LIMA E ALAMEDA AZUL, BAIRRO GERERAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS PARA AS RUAS DARCILA FERREIRA SERPA, DEUSIMAR FERREIRA LUZ, FRANCISCO DE ASSIS, ODAIR GOMES E GODOFREDO FERREIRA LUZ, BAIRRO GERERAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A UTILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES EM LIBRAS NAS FESTIVIDADES DE 34 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. OSÉIAS TARGINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabíola do Acilon

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE Á SR. MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA FONTINELY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Clenildo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. DONA ELEONOURA SOUSA DE LIMA JALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Barão

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE A SR. TATIANA DE SOUSA GADÊLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR.ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. RANIEL DA SILVA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. ALEXANDRE MAGNO MEDEIROS ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SRA. RENATA FLAVIA GOMES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • CONCEDE A MEDALHA GERERAU AO SR. ANTÔNIO GUIMARÃES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Jegue

  • CONCEDE O TÍTULO ITAITINGUENSE AO SR. JOSÉ RIBAMAR ALVES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro do Popia

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SENHORA MARIA NATHÁLIA DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demetrius Sa

  • CONCEDE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR FLÁVIO VILA NOVA NOVAIS OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Auricelio Cavalcante

  • CONCEDE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO INTAITINGUENSE AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • PROJETO DE ADMISSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA LEI 910/2023, PARA TORNAR POSSÍVEL ADMISSÍVEL DIPLOMAS DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DO MERCOSUL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM TER NECESSIDADE DE REVALIDAR, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM TRATADO NO MERCOSUL PARA ACEITAÇÃO DESSES DIPLOMAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SINAL SONORO TRADICIONAL, POR SINAL MUSICAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL DESTINADO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nen Bessa

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DE ITAITINGA, DESTINADO AO INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO A ATLETAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA DE ITAITINGA, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE BANDAS, ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS FINANCIADAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPSI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDAR É PROTEGER" VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS CANAIS, CÓRREGOS, RIACHOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TRIAGEM DE RECICLÁVEIS E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Tavares

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