CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Itaitinguense ao Ilmo. Sr. Dr. Breno Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Itaitinga.
Dr. Breno Gonçalves tem se destacado por sua atuação profissional e compromisso com a população, contribuindo de forma significativa para a saúde e bem-estar da comunidade itaitinguense. Sua dedicação, ética e responsabilidade refletem um trabalho pautado no cuidado, no respeito e na promoção da qualidade de vida da população.
A presente homenagem representa o reconhecimento público desta Casa Legislativa à sua contribuição e ao impacto positivo de suas ações no município.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente matéria.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2026 12:42:09 | CADASTRADO | AGENTE: FABÍOLA SILVA DE SOUSA | CADASTRADO | |
| 05/03/2026 09:05:41 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/03/2026 09:10:02 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/03/2026 09:42:16 | ENVIADO PARA LEITURA | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 05/03/2026 11:52:29 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 11/03/2026 13:12:57 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 12/03/2026 13:13:19 | VOTAÇÃO ÚNICA | 038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 12 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães |
Presidente |
PROJETO DE LEI Nº. /2026
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES".
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, VEM A V. EXA., COM O DEVIDO RESPEITO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
NA CERTEZA DA ATENÇÃO E COMPREENSÃO DOS NOBRES PARES, SOLICITA-SE A APROVAÇÃO DA PRESENTE MATÉRIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, PARA QUE, APÓS ANÁLISE, SEJA PROMULGADO O COMPETENTE DECRETO LEGISLATIVO E POSSA RETORNAR A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE MENSAGEM.
PROJETO DE LEI Nº. /2026
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES".
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE , NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM COM O DEVIDO RESPEITO, SUBMETER À PRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO PROPONDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A "CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES".
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA APROVOU E EU, ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARÃES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO ILMO. SR. DR. BRENO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
PARÁGRAFO ÚNICO. O TÍTULO DE QUE TRATA O PRESENTE ARTIGO SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE A SER MARCADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ____ DE __________ DE 2026.
FABÍOLA SILVA DE SOUSA
VEREADOR (A) FABIOLA DO ACILON
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