CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR DR. BRENO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Itaitinguense ao Ilmo. Sr. Dr. Breno Gonçalves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Itaitinga.
Dr. Breno Gonçalves tem se destacado por sua atuação profissional e compromisso com a população, contribuindo de forma significativa para a saúde e bem-estar da comunidade itaitinguense. Sua dedicação, ética e responsabilidade refletem um trabalho pautado no cuidado, no respeito e na promoção da qualidade de vida da população.
A presente homenagem representa o reconhecimento público desta Casa Legislativa à sua contribuição e ao impacto positivo de suas ações no município.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente matéria.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2026 12:42:09 | CADASTRADO | AGENTE: Fabíola Silva de Sousa | CADASTRADO | |
| 05/03/2026 09:05:41 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/03/2026 09:10:02 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/03/2026 09:42:16 | ENVIADO PARA LEITURA | 037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 05/03/2026 11:52:29 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 11/03/2026 13:12:57 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 12/03/2026 13:13:19 | VOTAÇÃO ÚNICA | 038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 12 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães |
Presidente |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
DECRETA:
ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR DR. BRENO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E À SUA POPULAÇÃO.
ART. 2º A OUTORGA DO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, OCASIÃO EM QUE SERÁ ENTREGUE O RESPECTIVO DIPLOMA AO HOMENAGEADO.
ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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