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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026

Informações da matéria
Autor: CLENILDO
Data: 05/03/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE À SENHORA MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA FONTENELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Mirley da Silva Oliveira Fontenelle nasceu em Fortaleza, Ceará, vindo de origem humilde,
cresceu no bairro Bom Jardim e precisou trabalhar desde cedo para ajudar seus pais. Sua vida
tomou um novo rumo ao enfrentar um desafio familiar: seu sobrinho, Caio Oliveira Nogueira,
foi diagnosticado com câncer aos 9 anos.

Mirley deixou seu emprego para apoiarintegralmente sua irmã e passar tempo no Hospital Peter Pan, que trata crianças com câncer.

A dedicação dos profissionais de saúde ao seu sobrinho a inspirou a seguir a carreira de enfermagem.

Com a cura de Caio, para honra e glória de Deus, Mirley iniciou sua jornada acadêmica em
2011, matriculando-se no curso auxiliar e técnico em enfermagem na São Camilo de Lellis. Posteriormente, obteve excelente pontuação no ENEM, conquistando 100% do FIES e ingressando na Faculdade Maurício de Nassau. Durante cinco anos, enfrentou desafios, estagiando pela manhã, trabalhando à tarde e estudando à noite, sempre com dedicação.

Aprimorando seus conhecimentos, Mirley concluiu duas pós-graduações: Urgência e Emergência, Saúde Pública e Saúde Mental. Em 2020, mudou-se para Itaitinga e ingressou na Prefeitura como enfermeira ferista.

Após um ano, assumiu sua unidade própria, no Carapió, onde continua prestando atendimento à comunidade com respeito, amor e dedicação.

Desde que chegou ao Carapió, Mirley realizou diversos projetos de impacto, muitos deles
premiados e amplamente reconhecidos na mídia, incluindo matérias no G1, Jornal Nacional e Jornal Hoje. Destacam-se os prêmios conquistados:

• Prêmio Benedita de Oliveira (COSEMS-CE): Recebeu duas vezes essa honraria pelos
projetos "Carro da Vacina" e "O Mundo Protegido de Vacinelândia".
• Conasems - Congresso Nacional de Saúde: O projeto "Carro da Vacina" chegou à
etapa nacional e trouxe o prêmio para Itaitinga no maior congresso de saúde do Brasil.
• Condecoração Irmã Dulce: Reconhecida na Mostra Norte-Nordeste das Secretarias
Municipais de Saúde da Bahia.
• Homenagem na Assembleia Legislativa do Ceará: Requerida pela deputada Marta
Gonçalves.
• Comenda "Gente que Ama a Enfermagem": Concedida pelo Conselho Regional de
Enfermagem do Ceará (Coren-CE).
• Homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza: Em comemoração ao Dia do
Enfermeiro.

Mirley é casada com Edward Bezerril Fontenelle é mãe de Lucas Oliveira Amorim. Filha de
Antônio Januário de Oliveira e Maria da Silva Oliveira, tem uma irmã, Márcia Oliveira Nogueira.
Sua história é um testemunho de resiliência, dedicação e amor pela enfermagem, impactando
vidas e transformando a saúde pública com seu trabalho.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/03/2026 09:08:35 CADASTRADO 
AGENTE: Erika Simao Lucas de Melo
CADASTRADO   
05/03/2026 09:08:57 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2026 09:09:05 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2026 09:42:46 ENVIADO PARA LEITURA  037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
05/03/2026 11:30:54 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
11/03/2026 13:15:27 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
12/03/2026 13:16:01 VOTAÇÃO ÚNICA  038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 12 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Clenildo

Vereador(a)

DC

Autor

Sessão: 038/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

DECRETA:

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAITINGUENSE À SENHORA MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA FONTENELLE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E À SUA POPULAÇÃO.

ART. 2º A OUTORGA DO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, OCASIÃO EM QUE SERÁ ENTREGUE O RESPECTIVO DIPLOMA AO HOMENAGEADO.

ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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