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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: PROFESSORA CLAUDIA
Data: 05/03/2026
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Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR.ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Artur José Vieira Bruno é graduado em Pedagogia, sócio do Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará, membro da Academia Fortalezense de Letras e autor de 12 livros.

Há 48 anos dedica-se ao magistério, como professor de Geografia e História, nos diferentes segmentos da educação. É o atual Presidente do IPPLAN (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza), ex-Assessor Especial para Assuntos Municipais do Governo do Estado do Ceará (2023-2024), ex-Secretário do Meio Ambiente (2015-2022) e ex-Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social. Exerceu um mandato como deputado federal (2011-2014), quatro vezes deputado estadual (1995-2010) e duas vezes vereador de Fortaleza (1989-1994).

Foi membro do Conselho Estadual de Cultura e ex-Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/03/2026 09:19:13 CADASTRADO 
AGENTE: Erika Simao Lucas de Melo
CADASTRADO   
05/03/2026 09:19:43 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2026 09:19:55 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2026 09:20:06 ENVIADO PARA LEITURA  037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
05/03/2026 11:29:57 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
11/03/2026 13:24:51 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
12/03/2026 13:25:20 VOTAÇÃO ÚNICA  038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 12 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Professora Claudia

Vereador(a)

PRD

Autor

Sessão: 038/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

DECRETA:

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E À SUA POPULAÇÃO.

ART. 2º A OUTORGA DO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, OCASIÃO EM QUE SERÁ ENTREGUE O RESPECTIVO DIPLOMA AO HOMENAGEADO.

ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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