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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2026

Informações da matéria
Autor: DANIEL TOPIQUEIRO
Data: 03/03/2026
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Ângelo Luís Leite Nóbrega, natural de Mossoró/RN, casado, pai de três filhos. Administrador de Empresas formado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, com especialização em Auditoria em Saúde pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, e conclusão de curso de inglês pelo Instituto Brasil-Estados Unidos – IBEU.

Iniciou a vida pública como chefe de gabinete no município de Marco/CE, em 2001, e em agosto de 2003 assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de Marco/CE, onde permaneceu até o fim da gestão seguinte. Posteriormente, assumiu a gestão da saúde dos municípios de Acaraú/CE, São Gonçalo do Amarante/CE, Crateús/CE, Itapiúna/CE, Jijoca de Jericoacoara/CE, Santa Quitéria/CE e Paracuru/CE, estando atualmente em Itaitinga/CE, onde iniciou suas atividades em janeiro de 2023.

Concomitantemente, ocupou cargos nas Secretarias Municipais de Saúde de Fortaleza/CE, como diretor de programação, e no município do Eusébio/CE, como diretor do Centro Especializado em Reabilitação – CER III, além de ter prestado assessoria a municípios como Ocara/CE, Guaiuba/CE e Paracuru/CE.

Foi membro da diretoria executiva do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará, notadamente como diretor financeiro no período de 2017 a 2019. Participou do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde como conselheiro fiscal e como diretor da região Nordeste para o controle social, assim como foi membro do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CONARES.

Atualmente, é membro do conselho fiscal do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/03/2026 14:50:52 CADASTRADO 
AGENTE: Erika Simao Lucas de Melo
CADASTRADO   
03/03/2026 14:51:13 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
11/03/2026 14:54:21 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
11/03/2026 14:54:52 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
12/03/2026 14:55:04 VOTAÇÃO ÚNICA  038ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/07/2025) DE 12 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Daniel Topiqueiro

2º Secretario(a)

PSB

Autor

Sessão: 038/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,

DECRETA:

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITINGUENSE AO SENHOR ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E À SUA POPULAÇÃO.

ART. 2º A OUTORGA DO TÍTULO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, OCASIÃO EM QUE SERÁ ENTREGUE O RESPECTIVO DIPLOMA AO HOMENAGEADO.

ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.

ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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