"REQUER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO NUTEA (NÚCLEO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS PARA AUTISMO), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTIR TRANSPORTE ADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO REFERIDO SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO COM ACOMPANHANTE E A LIMITAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE REALIZADO POR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE".
Justificativa
Requerimento de Indicação Nº / 2026
O NUTEA desempenha um papel fundamental no atendimento especializado às crianças e adolescentes que necessitam de acompanhamento multiprofissional, promovendo inclusão, desenvolvimento e suporte contínuo às famílias do município de Itaitinga.
Atualmente, o serviço de transporte para deslocamento dos usuários já é ofertado pelo Município, entretanto, é realizado por meio de veículo de pequeno porte (carro), o que limita significativamente a quantidade de atendimentos diários. Ressalta-se que, na maioria dos casos, cada criança precisa estar acompanhada por um responsável, reduzindo ainda mais a capacidade de transporte e, consequentemente, a eficiência do serviço.
A disponibilização de uma VAN permitirá ampliar o número de crianças atendidas diariamente, garantindo mais agilidade na logística de deslocamento, melhor organização da agenda terapêutica e, sobretudo, oferecendo mais segurança, conforto e dignidade às crianças e seus acompanhantes.
Dessa forma, trata-se de uma medida necessária, humanizada e estratégica, que fortalece a política pública de atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e contribui diretamente para o aprimoramento do atendimento prestado pelo Município.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo Municipal para a adoção das providências cabíveis, visando atender esta relevante demanda social.
Paço da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, 03 de maio de 2026.
FABÍOLA SILVA DE SOUSA
Vereadora – Fabíola do Acilon
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2026 22:11:04 | CADASTRADO | AGENTE: FABÍOLA SILVA DE SOUSA | CADASTRADO | |
| 06/05/2026 09:40:14 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/05/2026 10:17:23 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/05/2026 10:17:39 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 07/05/2026 10:17:55 | VOTAÇÃO ÚNICA | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães |
Presidente |
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO Nº /2026
REQUER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO NUTEA (NÚCLEO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS PARA AUTISMO), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTIR TRANSPORTE ADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO REFERIDO SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO COM ACOMPANHANTE E A LIMITAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE REALIZADO POR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE”.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO, POR MEIO DO QUAL: “REQUERER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO NUTEA (NÚCLEO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS PARA AUTISMO), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTIR TRANSPORTE ADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO REFERIDO SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO COM ACOMPANHANTE E A LIMITAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE REALIZADO POR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE”.
CERTA DA SENSIBILIDADE E COMPREENSÃO DOS NOBRES PARES QUANTO À RELEVÂNCIA DA MATÉRIA, ESPERA CONTAR COM O NECESSÁRIO APOIO PARA SUA APROVAÇÃO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, 03 DE MAIO DE 2026.
FABÍOLA SILVA DE SOUSA
VEREADORA – FABÍOLA DO ACILON
JUSTIFICATIVA
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO N.º /2026
O NUTEA DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, PROMOVENDO INCLUSÃO, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE CONTÍNUO ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
ATUALMENTE, O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS JÁ É OFERTADO PELO MUNICÍPIO, ENTRETANTO, É REALIZADO POR MEIO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE (CARRO), O QUE LIMITA SIGNIFICATIVAMENTE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS. RESSALTA-SE QUE, NA MAIORIA DOS CASOS, CADA CRIANÇA PRECISA ESTAR ACOMPANHADA POR UM RESPONSÁVEL, REDUZINDO AINDA MAIS A CAPACIDADE DE TRANSPORTE E, CONSEQUENTEMENTE, A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO.
A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN PERMITIRÁ AMPLIAR O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS DIARIAMENTE, GARANTINDO MAIS AGILIDADE NA LOGÍSTICA DE DESLOCAMENTO, MELHOR ORGANIZAÇÃO DA AGENDA TERAPÊUTICA E, SOBRETUDO, OFERECENDO MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E DIGNIDADE ÀS CRIANÇAS E SEUS ACOMPANHANTES.
DESSA FORMA, TRATA-SE DE UMA MEDIDA NECESSÁRIA, HUMANIZADA E ESTRATÉGICA, QUE FORTALECE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO PRESTADO PELO MUNICÍPIO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, VISANDO ATENDER ESTA RELEVANTE DEMANDA SOCIAL.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, 03 DE MAIO DE 2026.
FABÍOLA SILVA DE SOUSA
VEREADORA - FABIOLA DO ACILON
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