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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 045/2026

Informações da sessão
Data: 07/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRAÇA DO AUTISMO, ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Fabíola do Acilon

  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, SISTEMAS E PLATAFORMAS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • ASSEGURA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO) NA RUA GERALDO MARGELA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO COM MÉDICO NEUROLOGISTA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM BASE DE PRIORIDADE PARA OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • AMPLIAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO (NATAÇÃO, JUDÔ, BALÉ E HIDROGINÁSTICA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS EM FRENTE À CRECHE MARIA TAVARES E À ESCOLA MARIA ILEDA, NA RUA CÂNDIDO MEIRELES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA OLIVEIRA GOMES E CRECHE CENTRO DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO, RUA TENENTE NORONHA BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SR. VÂNIA LUCIA DE PAIVA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Jegue

  • "REQUER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO NUTEA (NÚCLEO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS PARA AUTISMO), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTIR TRANSPORTE ADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO REFERIDO SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO COM ACOMPANHANTE E A LIMITAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE REALIZADO POR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE".

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabíola do Acilon

  • CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL MUNICIPAL PARA DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS – "ITAITINGA LIMPA"

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ITAITINGA PEDALA", VOLTADO AO INCENTIVO DO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER A ELABORAÇÃO E ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO O LEVANTAMENTO E ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AINDA ENQUADRADOS NA CLASSE A, COM CARGA HORÁRIA DE 100H E 200H, PARA FINS DE ESTUDO E ADOÇÃO DE FUTURA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO VISANDO À EVOLUÇÃO FUNCIONAL DESTA CATEGORIA PARA A CLASSE B.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

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