Ementa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO) NA RUA GERALDO MARGELA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Justificativa

Nos termos regimentais, venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico e pavimentação (asfáltica ou em piso intertravado) na Rua Geraldo Margela Rocha, situada no bairro Parque Genezaré, neste município.
Art. 1º
Fica solicitada a execução de obras de infraestrutura urbana na Rua Geraldo Margela Rocha, contemplando:
I – Implantação de sistema de saneamento básico;
II – Pavimentação asfáltica ou em piso intertravado;
III – Drenagem adequada para escoamento das águas pluviais.
Art. 2º
As obras deverão garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da referida via.
Art. 3º
O Poder Executivo poderá realizar a obra com recursos próprios ou por meio de parcerias e convênios.
Art. 4º
As despesas decorrentes desta Indicação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
Art. 5º
Esta Indicação entra em vigor na data de sua apresentação.

JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente dos moradores da Rua Geraldo Margela Rocha, localizada no bairro Parque Genezaré, no município de Itaitinga.
A referida via encontra-se em condições precárias, especialmente no período chuvoso, quando a ausência de pavimentação e de um sistema adequado de drenagem ocasiona o acúmulo de lama, dificultando significativamente a mobilidade de pedestres e veículos.
Ressalta-se que na localidade residem diversas famílias, incluindo crianças e idosos, que utilizam diariamente a via e enfrentam sérias dificuldades de locomoção, colocando em risco sua segurança e bem-estar.
Destaca-se ainda que na rua reside a conhecida rezadeira do município, Dona Maria Iona, figura respeitada pela comunidade, que recebe frequentemente a visita de moradores, o que aumenta a circulação de pessoas na via e reforça a necessidade de melhorias na infraestrutura.
Diante dessa realidade, a implantação do saneamento básico e da pavimentação trará benefícios diretos à saúde pública, à qualidade de vida da população e à valorização urbana da região.