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REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO: 147/2026

Informações da matéria
Autor: DANIEL TOPIQUEIRO
Data: 06/05/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO COM MÉDICO NEUROLOGISTA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM BASE DE PRIORIDADE PARA OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO.

Justificativa

A presente solicitação visa atender à crescente demanda por atendimento neurológico no município de Itaitinga, especialmente nos bairros Ancuri e Barrocão, onde a população enfrenta dificuldades de acesso a serviços especializados.

A ausência de médico neurologista nas Unidades Básicas de Saúde dessas localidades obriga os pacientes a se deslocarem para centros mais distantes, gerando custos, desgaste físico e prejuízos à continuidade do tratamento, principalmente para crianças, idosos e pessoas com condições como transtorno do espectro autista (TEA), epilepsia e atrasos no desenvolvimento.

Dessa forma, a implantação de atendimento periódico contribuirá para a melhoria da assistência à saúde, garantindo mais acessibilidade, qualidade de vida e dignidade à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/05/2026 11:58:20 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS
CADASTRADO   
06/05/2026 11:57:23 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
06/05/2026 12:08:37 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
06/05/2026 12:08:52 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
07/05/2026 12:10:12 VOTAÇÃO ÚNICA  045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DANIEL TOPIQUEIRO

2º SECRETARIO(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães

Presidente

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO COM MÉDICO NEUROLOGISTA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PRIORITARIAMENTE NOS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, SEJA POR MEIO DE AGENDA FIXA, MUTIRÕES, OU OUTRO MODELO ORGANIZACIONAL ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTO NEUROLÓGICO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, REGIÃO QUE APRESENTA SIGNIFICATIVA DISTÂNCIA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ATUALMENTE UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO, COMO O NUTEA.

A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PRÓPRIA COMUNIDADE IMPÕE DIFICULDADES CONCRETAS ÀS FAMÍLIAS, SOBRETUDO ÀQUELAS QUE ACOMPANHAM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO EM NEUROLOGIA, INCLUINDO CASOS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EPILEPSIA, ATRASOS NO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR E OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS.

ALÉM DAS BARREIRAS GEOGRÁFICAS, HÁ TAMBÉM IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, COMO CUSTOS COM DESLOCAMENTO, PERDA DE DIAS DE TRABALHO E DESGASTE FÍSICO E EMOCIONAL DOS CUIDADORES, O QUE COMPROMETE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES.

DESSA FORMA, A DISPONIBILIZAÇÃO PERIÓDICA DE UM PROFISSIONAL NEUROLOGISTA NA UBS LOCAL REPRESENTA NÃO APENAS UMA MEDIDA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, MAS TAMBÉM UM AVANÇO NO CUIDADO HUMANIZADO, GARANTINDO MAIS DIGNIDADE, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

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