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ART. 1º FICA INSTITUÍDO O PROJETO “TURMINHA FELIZ COM CULTURA”, DESTINADO AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.

ART. 2º O PROJETO CONSISTIRÁ NA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, OFICINAS, AULAS INTERATIVAS E MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO COM:

I – FIGURAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO;

II – CANTORES E MÚSICOS LOCAIS;

III – POETAS, ESCRITORES E CORDELISTAS;

IV – ARTISTAS, INFLUENCIADORES E COMUNICADORES;

V – PROFISSIONAIS DE DESTAQUE EM DIVERSAS ÁREAS;

VI – REPRESENTANTES DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DE ITAITINGA.

ART. 3º O PROJETO TEM COMO PRINCIPAIS OBJETIVOS:

I – INCENTIVAR O APRENDIZADO E O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS;

II – FORTALECER A CULTURA E A IDENTIDADE LOCAL;

III – APROXIMAR OS ESTUDANTES DE EXEMPLOS POSITIVOS DA SOCIEDADE;

IV – ESTIMULAR A CRIATIVIDADE, A ARTE E A EXPRESSÃO CULTURAL;

V – PROMOVER MOMENTOS DE INTERAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA;

VI – VALORIZAR OS TALENTOS E A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO.

ART. 4º AS ATIVIDADES PODERÃO SER REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPAÇOS CULTURAIS, AUDITÓRIOS PÚBLICOS OU DEMAIS LOCAIS ADEQUADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO.

ART. 5º O PODER EXECUTIVO PODERÁ FIRMAR PARCERIAS COM:

I – ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS;

II – SECRETARIAS MUNICIPAIS;

III – INSTITUIÇÕES DE ENSINO;

IV – ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS;

V – EMPRESAS PRIVADAS E APOIADORES CULTURAIS.

ART. 6º O PROJETO PODERÁ INCLUIR APRESENTAÇÕES MUSICAIS EDUCATIVAS, CONCURSOS CULTURAIS, SARAUS, FEIRAS CULTURAIS, OFICINAS ARTÍSTICAS E DEMAIS AÇÕES QUE INCENTIVEM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES.

ART. 7º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA INDICAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART. 8º ESTA INDICAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO.