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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 046/2026

Informações da sessão
Data: 14/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Mauro Jegue

  • AMPLIAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO (NATAÇÃO, JUDÔ, BALÉ E HIDROGINÁSTICA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • RECOMPOSIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO TEIXEIRA NO PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER A CAPINAGEM, MAIS LIMPEZA NAS RUAS N, RUA J ,RUA H, AVENIDA C E RUA G NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIZETE VANDERLEI NO BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA GERALDO BATISTA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VALDIR LOPES E NA RUA JOSÉ FÉLIX BATISTA, NO CENTRO DE ITAITINGA, POR TRÁS DO CAMPO ABC.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A RUA DONA ESMERALDA QUE FICA ENTRE A RUA JOÃO FARIAS E AV. DEP. PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ITAITINGA PEDALA", VOLTADO AO INCENTIVO DO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INCENTIVA O USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E DE BAIXA CILINDRADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS DE RECARGA GRATUITA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • INSTITUI O PROJETO “TURMINHA FELIZ COM CULTURA”, VOLTADO AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE E VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS LOCAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ESPECÍFICOS DA MULHER, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, INCLUINDO A SEMANA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabíola do Acilon

  • EMENDA: "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SELO ‘EMPRESA AMIGA DO AUTISMO’, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À INCLUSÃO, À RESPONSABILIDADE SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DE PRÁTICAS EMPRESARIAIS INCLUSIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabíola do Acilon

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Jegue

  • INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • MANIFESTA SOLIDARIEDADE E APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2.531/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NÃO DOCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO ACAUÃ PELOS SEUS 36 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA ITAITINGUENSE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mauro Jegue

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