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PROJETO DE INDICAÇÃO: 051/2026

Informações da matéria
Autor: FABÍOLA DO ACILON
Data: 13/05/2026
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Ementa

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ESPECÍFICOS DA MULHER, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, INCLUINDO A SEMANA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo chamar a atenção do Poder Executivo para a necessidade de fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde da mulher, especialmente das mães atípicas, que enfrentam rotina de cuidado intenso e, não raro, acabam postergando o acompanhamento da própria saúde.




A realização de mutirão de exames preventivos e específicos representa medida de grande relevância social, pois possibilita o acesso facilitado a exames como mamografia, preventivo ginecológico e outros procedimentos necessários à detecção precoce de doenças, contribuindo para a proteção da saúde feminina e para a ampliação da assistência preventiva no âmbito municipal.
A iniciativa, além de atender ao interesse público, também valoriza a mulher mãe atípica, reconhecendo as suas necessidades particulares e a importância de políticas voltadas à sua proteção e acolhimento.
Dessa forma, a indicação ora apresentada busca contribuir para o aprimoramento das ações de saúde pública no Município, sem impor obrigação administrativa direta ao Poder Executivo, mas apenas sugerindo a implementação da medida em consonância com a conveniência e a disponibilidade da gestão municipal.
Certa da sensibilidade e compreensão dos nobres pares quanto à relevância da matéria, espera contar com o necessário apoio para sua aprovação.


Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, 06 de maio de 2026.


FABÍOLA SILVA DE SOUSA
Vereadora – Fabiola do Acilon

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/05/2026 11:53:18 CADASTRADO 
AGENTE: FABÍOLA SILVA DE SOUSA
CADASTRADO   
13/05/2026 11:01:22 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
13/05/2026 11:50:41 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
13/05/2026 11:50:59 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
14/05/2026 11:51:13 VOTAÇÃO ÚNICA  046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FABÍOLA DO ACILON

VEREADOR(A)

PRD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães

Presidente

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