DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO NOME PARLAMENTAR OU NOME ELEITORAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS, EXPEDIENTES, SISTEMAS INTERNOS, COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS E MANIFESTAÇÕES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, SUPLEMENTANDO O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE — LEI FEDERAL Nº 15.378/2026 —, ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, GARANTE PROTEÇÃO ÀS MULHERES DURANTE ATENDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPOSIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO TEIXEIRA NO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER A CAPINAGEM, MAIS LIMPEZA NAS RUAS N, RUA J ,RUA H, AVENIDA C E RUA G NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

LIMPEZA E CAPINAGEM DO CAMPO DO PONTE PRETA NA LOCALIDADE DO JABUTI EM ITAITINGA.

REQUER A DRENAGEM DA PRAÇA DO ANGORÁ.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS PARA O BAIRRO CENTRO.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS CÂNDIDO MEIRELES, JOAQUIM RAMOS, RUA 14, TENENTE NORONHA E JORGE FIGUEIREDO, BAIRRO BARROCÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM CALÇADÃO E ARBORIZAÇÃO, NA ÁREA VERDE QUE FICA LOCALIZADO NO PARQUE DOM PEDRO II, POR TRÁS DA ITAFORT.

REQUER QUE SEJA REFEITO A PAVIMENTAÇÃO E REALIZADO A DRENAGEM EM TODA SUA EXTENSÃO NA AV. DA FRANÇA NO PARQUE DOM PEDRO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ FÉLIX BATISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E ESPECÍFICOS DA MULHER, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, INCLUINDO A SEMANA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SELO ‘EMPRESA AMIGA DO AUTISMO’, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À INCLUSÃO, À RESPONSABILIDADE SOCIAL E À VALORIZAÇÃO DE PRÁTICAS EMPRESARIAIS INCLUSIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "CINEMINHA DA PROTEÇÃO", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS E LÚDICAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTABELECE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) E COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU INTELECTUAL, ESPECIALMENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DENOMINADO "SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER SEGURA NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.