Matérias

PROJETO DE INDICAÇÃO: 055/2026

Informações da matéria
Autor: DANIEL TOPIQUEIRO
Data: 20/05/2026
Visualizações:
Ementa

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "CINEMINHA DA PROTEÇÃO", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS E LÚDICAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

O projeto "Cineminha da Proteção" surge como uma importante ferramenta de conscientização infantil, utilizando atividades lúdicas e educativas para abordar temas relacionados à proteção das crianças.
Muitas vezes, crianças não conseguem compreender ou identificar situações de abuso, medo ou violência. Por isso, é fundamental criar ambientes acolhedores onde elas possam aprender, se expressar e compreender seus direitos de forma leve e apropriada para sua idade.
A realização do projeto na Câmara Municipal de Itaitinga aproxima ainda mais o Poder Legislativo da população, transformando o espaço público em um ambiente de acolhimento, educação e proteção infantil.
Além de conscientizar, o projeto fortalece as ações do Maio Laranja, promovendo prevenção, diálogo e cuidado com as crianças do município.
O "Cineminha da Proteção" representa uma ação de amor, cuidado e responsabilidade social, contribuindo para uma infância mais segura e protegida.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/05/2026 10:41:22 CADASTRADO 
AGENTE: DANIEL MARQUES DOS SANTOS
CADASTRADO   
20/05/2026 13:59:01 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
20/05/2026 14:00:12 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
20/05/2026 14:00:30 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
21/05/2026 14:00:42 VOTAÇÃO ÚNICA  047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 21 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DANIEL TOPIQUEIRO

2º SECRETARIO(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães

Presidente

Sessão: 047/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

Corpo da matéria

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO PROJETO CINEMINHA DA PROTEÇÃO, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

O PROJETO CINEMINHA DA PROTEÇÃO TEM COMO OBJETIVO:

I PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO INFANTIL SOBRE PROTEÇÃO, RESPEITO E SEGURANÇA;

II ENSINAR, DE FORMA LÚDICA E ACOLHEDORA, COMO IDENTIFICAR SITUAÇÕES INADEQUADAS E PERIGOSAS;

III INCENTIVAR AS CRIANÇAS A RECONHECEREM SINAIS DE ABUSO, VIOLÊNCIA OU SITUAÇÕES DE RISCO;

IV FORTALECER A CONFIANÇA DAS CRIANÇAS PARA DIALOGAR E PEDIR AJUDA A ADULTOS DE CONFIANÇA;

V DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS AO MAIO LARANJA;

VI TRANSFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL EM UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS.

O PROJETO PODERÁ CONTAR COM:

I EXIBIÇÃO DE FILMES, DESENHOS EDUCATIVOS E ANIMAÇÕES INFANTIS;

II CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E APRESENTAÇÕES TEATRAIS;

III DINÂMICAS RECREATIVAS E RODAS DE CONVERSA APROPRIADAS PARA CADA FAIXA ETÁRIA;

IV PARTICIPAÇÃO DE PSICÓLOGOS, PEDAGOGOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS;

V DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS E ILUSTRATIVOS;

VI ATIVIDADES INTERATIVAS SOBRE PROTEÇÃO INFANTIL E RESPEITO AO CORPO;

VII ORIENTAÇÕES SOBRE CANAIS DE DENÚNCIA E APOIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON