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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 043/2026

Informações da matéria
Autor: Lucia Queiroz
Data: 13/08/2026
Visualizações:
Ementa

DENOMINA "CALÇADÃO JOÃO CARLOS STUART GOMES" O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

João Carlos Stuart Gomes, nascido em 12 de março de 1945, em Fortaleza-CE, teve sua trajetória profundamente ligada ao bairro Ancuri, onde viveu e construiu fortes vínculos com a comunidade.
Homem simples, generoso e comprometido com o próximo, foi o pioneiro para o desenvolvimento da região, apoiando a criação do primeiro loteamento do bairro e apoiando os pequenos empreendimentos.
Amante da natureza e conhecido por sua hospitalidade, deixou como legado valores de fé, honestidade, solidariedade e respeito ao próximo.
Pai de seis filhos, avô de onze netos e bisavô de quatro bisnetos, João Carlos permanece na memória da comunidade do Ancuri como alguém que dedicou parte de sua vida ao desenvolvimento do bairro e ao bem-estar de seus moradores.
Por sua história e contribuição à comunidade, seu nome merece ser perpetuado no Calçadão da localidade Eta Gavião, no bairro Ancuri.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/08/2026 13:37:02 CADASTRADO 
AGENTE: Lucia Maria de Queiroz Serpa
CADASTRADO   
18/08/2026 09:16:33 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
18/08/2026 09:16:45 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
20/08/2026 09:17:38 ENVIADO PARA LEITURA  056ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais AGUARDANDO LEITURA   
20/08/2026 12:02:39 LIDO EM PLENARIO  LIDO   
04/09/2026 09:00:06 ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA  AGUARDANDO PARECER   
04/09/2026 09:00:48 ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AGUARDANDO PARECER   
14/09/2026 09:01:01 PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA  OPINA PELA VIABILIDADE   
22/09/2026 09:02:03 PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PARECER FAVORÁVEL   
23/09/2026 09:02:50 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
24/09/2026 09:03:09 VOTAÇÃO ÚNICA  060ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO EM PLENÁRIO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Lucia Queiroz

2º Vice-presidente

DC

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães

Presidente

Sessão: 060/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM PLENÁRIO

Corpo da matéria

A VEREADORA LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “CALÇADÃO JOÃO CARLOS STUART GOMES” O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA DENOMINADO “CALÇADÃO JOÃO CARLOS STUART GOMES” O CALÇADÃO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE ETA GAVIÃO, NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.

ART. 2º A DENOMINAÇÃO DE QUE TRATA ESTA LEI CONSTITUI HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JOÃO CARLOS STUART GOMES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS VÍNCULOS MANTIDOS COM O BAIRRO ANCURI E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.

ART. 3º O PODER EXECUTIVO PODERÁ PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO LOCAL, CONTENDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL ESTABELECIDA POR ESTA LEI.

ART. 4º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO.

ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PROLEGIS_043_2026_0000001.pdf

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