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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: Lucia Queiroz
Data: 13/08/2026
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Ementa

DENOMINA "CALÇADÃO JOÃO CARLOS STUART GOMES" O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

João Carlos Stuart Gomes, nascido em 12 de março de 1945, em Fortaleza-CE, teve sua trajetória profundamente ligada ao bairro Ancuri, onde viveu e construiu fortes vínculos com a comunidade.
Homem simples, generoso e comprometido com o próximo, foi o pioneiro para o desenvolvimento da região, apoiando a criação do primeiro loteamento do bairro e apoiando os pequenos empreendimentos.
Amante da natureza e conhecido por sua hospitalidade, deixou como legado valores de fé, honestidade, solidariedade e respeito ao próximo.
Pai de seis filhos, avô de onze netos e bisavô de quatro bisnetos, João Carlos permanece na memória da comunidade do Ancuri como alguém que dedicou parte de sua vida ao desenvolvimento do bairro e ao bem-estar de seus moradores.
Por sua história e contribuição à comunidade, seu nome merece ser perpetuado no Calçadão da localidade Eta Gavião, no bairro Ancuri.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/08/2026 13:37:02 CADASTRADO 
AGENTE: Lucia Maria de Queiroz Serpa
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Lucia Queiroz

2º Vice-presidente

DC

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães

Presidente

Corpo da matéria

A VEREADORA LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE DENOMINA CALÇADÃO JOÃO CARLOS STUART GOMES O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º FICA DENOMINADO CALÇADÃO JOÃO CARLOS STUART GOMES O CALÇADÃO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE ETA GAVIÃO, NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.

ART. 2º A DENOMINAÇÃO DE QUE TRATA ESTA LEI CONSTITUI HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JOÃO CARLOS STUART GOMES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS VÍNCULOS MANTIDOS COM O BAIRRO ANCURI E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.

ART. 3º O PODER EXECUTIVO PODERÁ PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO LOCAL, CONTENDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL ESTABELECIDA POR ESTA LEI.

ART. 4º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS, SE NECESSÁRIO.

ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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