PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA - CMSI, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 062, DE 13 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2026 14:05:52 | CADASTRADO | AGENTE: Erika Simao Lucas de Melo | CADASTRADO | |
| 12/08/2026 14:09:43 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 12/08/2026 14:09:59 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/08/2026 14:10:14 | ENVIADO PARA LEITURA | 055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA | |
| 14/08/2026 10:25:50 | LIDO EM PLENARIO | LIDO | ||
| 17/08/2026 10:26:21 | ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 17/08/2026 10:26:47 | ENCAMINHADO A COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | AGUARDANDO PARECER | ||
| 24/08/2026 10:27:08 | PARECER TÉCNICO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA | OPINA PELA VIABILIDADE | ||
| 01/09/2026 10:27:38 | PARECER DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 02/09/2026 10:28:03 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | AGUARDANDO VOTAÇÃO | ||
| 03/09/2026 10:28:18 | VOTAÇÃO ÚNICA | 058ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO EM PLENÁRIO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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