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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2026

Informações da sessão
Data: 13/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 13 DE AGOSTO DE 2026

  • DISPÕE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA DA FRATERNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Lucia Queiroz

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EM EVENTOS PÚBLICOS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "EVENTOS INCLUSIVOS", ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INSTITUI O SELO MUNICIPAL "EVENTO INCLUSIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • ACRESCENTA OS ARTS. 13-A, 13-B, 13-C E 13-D À LEI MUNICIPAL Nº 218/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA INSTITUIR A COMUNICAÇÃO PRÉVIA ÀS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, PARA FINS DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Mauro Jegue

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO DE USO ÚNICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Mauro Jegue

  • REQUER QUE O PODER EXECUTIVO VISE A MELHORA REMUNERATÓRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Auricelio Cavalcante

  • REQUER QUE SEJA FEITO ALARGAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA COM CÂNDIDO MEIRELES AO LADO DA CASA DE RECUPERAÇÃO ADULÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • REQUER BRINQUEDOTECA E APARELHOS DE GINÁSTICAS PARA A PRAÇA DO MUTIRÃO, BAIRRO GERERAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CARAPIÓ

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO CARAPIÓ

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • SOLICITO QUE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BONIFIQUE AOS PROFESSORES QUE SE DESTACARAM NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), SENDO O GRUPO DE GESTORES, PROFESSORES E AUXILIARES DE SALA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E/OU BRINQUEDOTECA PARA CRIANÇAS, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, NA ANTIGA PRAÇA DO SALGADO, ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA DO PEGADO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RECONSTRUIR", VOLTADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA RELACIONADA AOS JOGOS DE AZAR, APOSTAS ESPORTIVAS, JOGOS ELETRÔNICOS COM CARACTERÍSTICAS DE APOSTA E OUTROS COMPORTAMENTOS COMPULSIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA AV. B, COMEÇANDO NA RUA GERALDO BATISTA ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO EUROPA VILLE, BAIRRO GERERAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LIZETE VANDERLEI NO BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deassis do Barrocao

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE CONTATO INSTITUCIONAL EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE A REMESSA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demetrius Sa

  • IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA VIVA DE ITAITINGA, MEDIANTE A REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL "DIVA FERREIRA BRUNO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 10 DE MARÇO DE 2014, INTEGRANDO-O ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, COMO INGLÊS, ESPANHOL E OUTROS IDIOMAS, A SEREM REALIZADOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA OU EM OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS, VISANDO AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO, AS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS E O ACESSO À EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SOLICITO UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS ESCOLAS JUNTAMENTE COM OS DOCENTES QUE SE DESTACARAM NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA IDEB 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

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