REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2026 09:51:40 | CADASTRADO | AGENTE: Antonio Auricelio Cavalcante de Sousa | CADASTRADO | |
| 17/08/2026 09:53:07 | RECEBIDO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/08/2026 13:06:31 | ENCAMINHADO A MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/08/2026 13:06:44 | ENVIADO PARA LEITURA | 056ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | AGUARDANDO LEITURA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo Antônio Mauro de Feitas Guimarães |
Presidente |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE
ANTÔNIO AURICELIO CAVALCVANTE DE SOUSA, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO DE 2026 E TÉRMINO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE O RECEBIMENTO E DEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO, COM A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E REGIMENTAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE QUANTO À CONVOCAÇÃO DO RESPECTIVO SUPLENTE, CASO SEJA LEGALMENTE EXIGÍVEL.
NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO