Ementa

"REQUER, A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE NECESSITEM DE AUXÍLIO PARA SE DESLOCAR NO INTERIOR DESTA CASA LEGISLATIVA".

Justificativa

JUSTIFICATIVA
REQUERIMENTO N.º /2026

A Câmara Municipal de Itaitinga é um espaço público destinado ao exercício da cidadania, à participação popular e ao atendimento da população, devendo proporcionar condições adequadas de acesso e permanência a todos os cidadãos, especialmente àqueles que apresentam mobilidade reduzida.
Durante a última sessão ordinária, foi observada uma situação que evidenciou a necessidade de disponibilização de um equipamento de apoio à locomoção nas dependências desta Casa Legislativa. Um cidadão com mobilidade reduzida precisou se deslocar da recepção até o plenário sem contar com uma cadeira de rodas disponível para auxiliá-lo nesse percurso.
A aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas representa uma medida simples, porém de grande relevância, pois permitirá oferecer maior segurança e conforto às pessoas que eventualmente necessitem desse auxílio durante sua permanência na Câmara Municipal.
Além disso, a presença do equipamento contribuirá para o fortalecimento das ações de acessibilidade e inclusão, assegurando que vereadores, servidores, visitantes e cidadãos possam utilizar os espaços desta Casa Legislativa com maior autonomia, segurança e dignidade.
Tal providência demonstra o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a promoção de um ambiente público mais acessível, acolhedor e inclusivo, garantindo melhores condições de atendimento à população e reforçando a importância de eliminar barreiras que possam dificultar a participação de pessoas com mobilidade reduzida.

Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Legislativo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias à aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas nas dependências da Câmara Municipal de Itaitinga, atendendo a esta justa e necessária demanda.

Paço da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, 14 de setembro de 2026.


FABÍOLA SILVA DE SOUSA
Vereadora – Fabíola do Acilon