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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: Professora Claudia
Data: 30/09/2026
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Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/09/2026 13:12:50 CADASTRADO 
AGENTE: Erika Simao Lucas de Melo
CADASTRADO   
30/09/2026 13:15:06 RECEBIDO  EM TRAMITAÇÃO   
30/09/2026 13:16:25 ENCAMINHADO A MESA DIRETORA  EM TRAMITAÇÃO   
30/09/2026 13:16:39 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  AGUARDANDO VOTAÇÃO   
01/10/2026 13:16:51 VOTAÇÃO ÚNICA  061ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Professora Claudia

Vereador(a)

PRD

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/02/2026

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: 006/2026

Institui a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas no município de Itaitinga e dá outras providências.

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