DISPÕE A CIAÇÃO DE CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO HINO E DO BRASÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, DE ACORDO COMO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O CONSÓRCIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CRIAÇÃO DE UM ''COMPLEXO INDUSTRIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº367, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PGR/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.