O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI NO 029/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA EFEITO DE POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

REESTRTURA O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA /CE E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS

INSTITUI OS PROGRAMAS TRANSPORTE PELA VIDA E CARRO DA COMUNIDADE, PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA PACIENTES OCASIONAIS E AQUELES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E HEMODIÁLISE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA"NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITINGA.

DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DA COSTA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE WI-FI GRÁTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICIPAL.

REQUER REFORMADA QUADRA DO GALDINO ASSUNÇÃO FILHO,NO RIACHÃO.

REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,NO ESPAÇO EM FRENTE A ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO FILHO,NO RIACHÃO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ITAPÓ,SENTIDO BR116 AO PIAMARTA,NO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER REALIZAÇÂO DE OPERAÇÂO TAPA BURACO DA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA.

A REATIVACÃO DO CONVÊNIO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO PARQUE DOM PEDRO

REQUER A SUBSTITUIÇAÕ DAS LÂMPADAS DE LUZ AMARELA POR LÂMPADAS LED´S EM RUAS DA COMUNIDADE DO BARRO DURO, NO JABUBI

REQUER PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO JABUTI.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TUMALINA,QUE LIGA OS BAIRRO DO ANCURI ATÉ O BARROCÃO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAO CRUZAMENTO DA RUA JORGE FIGUEIREDO COM DIONISIO ALENCAR, NO BAIRRO DO ANCURI.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA.

REQUER A LIMPEZA E ROÇAGEM DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA ATRÁS DO CIMITÉRIO.

REQUER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO ANCURI.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA A RUA JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA,NO PARQUE GENEZÁRE.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL, CONHECIDO COMO (VETMOVEL) PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.