ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 050/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021.

DISCIPLINA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA,CRECHE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DA SERRA NO MUNICIPIO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INCADA.

DENOMINA DE AUGUSTO ALVES PEREIRA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO -CIRI, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA -CE , VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E CRIA A COMISSÃO DE REINTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES READAPTADOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.